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Marcio Ronaldo Bento
Artigo ·
há 3 meses
Pejotização como fraude Trabalhista e o Novo desafio do Direito do Trabalho frente ao Tema 1.389 do STF
PEJOTIZAÇÃO COMO FRAUDE TRABALHISTA E O NOVO DESAFIO DO DIREITO DO TRABALHADOR FRENTE AO TEMA 1.389 DO STF Marcio Ronaldo Bento - Adv. pós graduando em Pratica Trabalhista 1. DELIMITAÇÃO DO OBJETO E...
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Marcio Ronaldo Bento
Comentário ·
há 11 meses
Tema 1389 do STF - "Pejotização"
Maria Eduarda Marques
·
há 11 meses
Como sempre, vê se o lado que está muito bem representado, o lado do empregador que teve na Reforma do Temer, garantia de tornar o Capital muito mais valioso que o trabalho! E não vai mudar nada, como sempre!
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Marcio Ronaldo Bento
Comentário ·
há 8 anos
Prisão após a segunda instância x princípio da presunção de inocência
Evinis Talon
·
há 8 anos
É o texto da Lei Magna, devemos respeitar a Lei afinal é pra isso que ela foi feita, e agora esse Politico STF, por preguiça, e por querer se excluir do encargo que foi escolhido, fica usurpando a lei, para ficar na midia modinha!!
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Silene Cristina Barbosa do Nacimento
Artigo ·
há 3 anos
O poder familiar e as hipóteses que podem levar a sua perda ou suspensão.
O poder familiar é conceituado como um poder-dever concedido aos pais enquanto perdurar a menoridade de seus filhos. Cabendo aos genitores proporcionar o desenvolvimento integral de todas as...
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Migalhas
Notícia ·
há 12 anos
Ilegalidades e barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional
Diante de ilegalidades vestidas de atos administrativos que, sistematicamente, criam inadmissíveis barreiras ao livre exercício da advocacia, a exemplo das exigências de algumas agências do INSS que...
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Princípio da segurança jurídica
O princípio da segurança jurídica ou da estabilidade das relações jurídicas impede a desconstituição injustificada de atos ou situações jurídicas, mesmo que tenha ocorrido alguma inconformidade com o...
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